A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, criada em 1996, segundo Jamil Cury afirmou na aula inaugural na UFRGS (abril, 2017) que já sofreu mais de 200 alterações ao longo dos
anos.
Uma das mais recentes alterações foi a Medida Provisória 746 que promove alterações na estrutura do ensino médio, ao
meu ver esta alteração tem como objetivo fomentar a formação de mão de obra
barata e despolitização dos estudantes. Penso que alterações como estas estão
relacionadas com a Dupla Rede citada pelo Jamil Cury, onde há uma rede que
conduz à formação de elites e um outra rede direcionada à educação
profissional. Os estudantes do ensino público terão acesso a uma educação
precária, e futuramente terão dificuldades de ingressar na faculdade, pois os
processos seletivos exigem conteúdos que eles não terão oportunidade de
aprender. Corremos o risco de viver um cenário de até pouquíssimos anos atrás onde
o filho do trabalhador dificilmente ingressará na universidade.
Portanto, através destas alterações
recentes, acredito que neste momento não é interessante reabrir a LDB para
demais modificações. Penso, que se faz necessário é investimento na educação
pública em todos níveis, porque escola com ensino de qualidade se faz com
investimento para proporcionar condições adequadas de aprendizagem e aprimorar
a formação de professores.
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