Gestão Democrática e o Conselho Escolar

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, torna a educação um direito social de todos, e um dever do Estado. Estabelece também que a ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, como a gestão de democrática do ensino (BRASIL, 1988). Portanto, há aproximadamente 30 anos estamos construindo em nossas escolas uma gestão democrática.  

Galina e Carbello (2007, p 3) afirmam que a gestão escolar tem como característica “o envolvimento da comunidade cuja a participação se realiza por meio de instâncias colegiadas”. Contudo, segundo Martins, Fossatti e Silva ( 2016, p. 5) há um abismo entre a legislação  e as práticas escolares.  Durante a entrevista com a presidente do Conselho Escolar (CE) da escola em que leciono, a professora Eliane, conversamos um pouco sobre a dificuldade da participação da comunidade escolar (professores, alunos, responsáveis pelos alunos e professores), de acordo com a Eliane é necessário o comprometimento de todos os segmentos que participam do conselho escolar, se houvesse esta mudança de atitude o processo decisório dentro CE seria diferente com a coparticipação de todos. Portanto, uma das causas destes abismos entre a legislação e as práticas é a ausência da participação da comunidade escolar dentro da escola. 

As instâncias colegiadas são espaços de representação dos segmentos que compõe a escola (pais, docentes, discentes e comunidade), por exemplo, Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais Mestres e Funcionários, e Grêmio Escolar. Dependendo do colegiado há determinas funções e objetivos. A partir destes espaços é que a gestão democrática ganha força, e passa a possuir verdadeiramente o seu caráter democrático, findando assim a visão de uma escola hierarquizada pela figura do diretor(a).

Referências:

 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 (com redação atualizada). Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 25 junho de 2017

GALINA, Irene de Fátima; CARBELLO, Sandra Regina Cassol. Instâncias colegiadas: espaços de participação na gestão democrática da escola pública. Instituição UEM. 2007 Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/mod/resource/view.php?id=1233253. Acesso em: 25 jun 2017

OLIVEIRA, J. F., MORAIS, K. N., DOURADO, L.F. Organização da Educação Escolar no Brasil na Perspectiva da Gestão Democrática: Sistemas de Ensino, Órgãos Deliberativos e Executivos, Regime de Colaboração, Programas, Projetos e Ações. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/mod/resource/view.php?id=1224468. Acesso em: 25  jun 2017.